Romário Pazutti Mezzari, 2º secretário do IEPTB e presidente da Seção do Rio Grande do Sul, fala sobre os caminhos de evolução do Protesto no Brasil
2º secretário do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB) e presidente da Seção do Rio Grande do Sul, o tabelião Romário Pazutti Mezzari espera ver uma evolução no serviço do protesto no Brasil nos próximos anos.
“Para que continuemos a protestar títulos e recuperar ativos, devemos sempre estar atentos às necessidades do sistema financeiro e da comunidade como um todo e, com base nisso, evoluir continuamente”, diz o notário que segue a série de entrevistas que o IEPTB promoverá com presidentes de Seccionais e membros de sua diretoria.
O primeiro serviço extrajudicial brasileiro a se tornar 100% digital, a desjudicialização pode contribuir com o desafogamento de demandas do Poder Judiciário, e os Cartórios de Protesto estão prontos para assumir esse papel também. “A sociedade teria um instrumento mais ágil certamente e haveria a tão moderna e atual desjudicialização, desafogando o Poder Judiciário que, por sua vez, não perderia o poder de fiscalização da atividade”.
Leia a íntegra da entrevista abaixo.
IEPTB – Como avalia a atual conjuntura da atividade do Protesto de Títulos em seu Estado?
Romário Mezzari – Vários fatores, nos últimos anos, vêm contribuindo para a diminuição da atividade do Protesto em todo o Brasil e, no Rio Grande do Sul, como não poderia ser diferente, ocorre o mesmo.
IEPTB – Como avalia a importância do serviço de Protesto para a sociedade?
Romário Mezzari – O Tabelionato de Protesto é o melhor instrumento para a recuperação de créditos. Rápido, seguro, com segurança jurídica e hoje, com o uso de modernas tecnologias, muito mais descomplicado. Com isso, contribuímos na manutenção da pontualidade dos negócios.
IEPTB – Quais são as principais vantagens da utilização do Protesto de Títulos para a recuperação de crédito de pessoas físicas e jurídicas?
Romário Mezzari – A meu ver, a ciência do devedor da existência da dívida através da intimação torna o Protesto muito mais eficaz, tendo um índice de pagamento muito maior do que qualquer outro instrumento de cobrança ou negativação.
IEPTB – Qual a importância de que as instituições bancárias utilizem o Protesto como uma de suas primeiras ferramentas de recuperação de crédito em suas réguas de cobrança? Como isso beneficiaria estas instituições?
Romário Mezzari – A todas as vantagens que o Protesto apresenta pode-se somar o fato de ser gratuito para o credor.
“Ora, uma ferramenta que não onera o cliente do banco que necessita recuperar as dívidas inadimplidas e que tem o maior índice de recuperação deveria ser indicada como a primeira opção.”
IEPTB – Como avalia a atual conjuntura da prestação de serviços digitais pelos Cartórios de Protesto?
Romário Mezzari – Já atingimos um patamar digital bom. Não é o ideal ainda, mas estamos em desenvolvimento constante para estar de acordo com as necessidades do sistema financeiro nacional.
IEPTB – Desde a criação da CENPROT, foram realizadas mais de 50 milhões de consultas gratuitas de protesto de CPF ou CNPJ. Qual é a importância desta ferramenta para os Cartórios de Protesto e usuários do serviço?
Romário Mezzari – A consulta a Central Nacional, CENPROT, tem se constituído em uma vitrine da existência de uma dívida em determinado CPF, propiciando a possibilidade de o devedor cancele o protesto, regularizando sua vida e por consequência, aos Tabelionatos, receber o valor dos emolumentos.
IEPTB – Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, os Cartórios de Protesto já recuperam mais de R$ 8 bilhões através das Certidões de Dívida Ativa da União. Qual a importância do trabalho dos cartórios de protesto para a recuperação de crédito para entes públicos?
Romário Mezzari – É um valor bem relevante, mas podemos colaborar mais ainda.
“Uma sugestão seria de que as CDAs contivessem endereços atualizados dos devedores, dando maior efetividade às intimações e, por consequência, melhorar o índice de recuperação.”
IEPTB – Há alguns marcos legislativos importantes tramitando no Congresso Nacional. Como avalia a possibilidade de aprovação do projeto de Lei n° 6.204, de 2019, que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial? Como isso beneficiaria a sociedade e o Poder Judiciário?
Romário Mezzari – Já foi feita uma jurimetria com profissionais altamente capacitados que comprovam que os Tabelionatos de Protesto estão prontos para assumir esta atividade. A sociedade teria um instrumento mais ágil certamente e haveria a tão moderna e atual desjudicialização, desafogando o Poder Judiciário que, por sua vez, não perderia o poder de fiscalização da atividade.
IEPTB – Em 2022, a pesquisa Datafolha Imagem mostrou que os Cartórios são as instituições mais confiáveis no Brasil, com nota média de 7,9. Como avalia este resultado?
Romário Mezzari – Os Cartórios têm investido muito na qualidade dos serviços prestados. Cientes de sua importância e responsabilidade perante a sociedade, muito se tem feito, não o suficiente, devendo haver melhoras importantes ainda.
IEPTB – Como vislumbra a atividade dos Cartórios de Protesto nos próximos anos?
Romário Mezzari – A atividade dos Cartórios de Protesto sempre existirá. A questão toda está no agente que continuará realizando esta atividade.
“Para que continuemos a protestar títulos e recuperar ativos, devemos sempre estar atentos às necessidades do sistema financeiro e da comunidade como um todo e, com base nisso, evoluir continuamente.”
Fonte: IEPTB BR