Ministro Gilmar Mendes é homenageado em cerimônia realizada no TJRJ



Coragem. Essa foi a qualidade mais destacada e repetida nos discursos proferidos durante solenidade em homenagem aos 20 anos de atuação do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF). Na cerimônia, realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta segunda-feira (13/6), o ministro foi condecorado com três medalhas, além dos títulos de Cidadão Honorário do Município e do Estado do Rio. O evento foi organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), pela Alerj, Prefeitura do Rio, Câmara Municipal do Rio, FGV e OAB-RJ.


Na oportunidade, Gilmar Mendes ministrou aula magna aos 52 novos juízes do TJRJ, aprovados no XLVIII concurso para ingresso na Magistratura de carreira.


“A reunião de hoje demonstra a importância e o valor que Vossa Excelência tem para nós cariocas e fluminenses. Os senhores, novos juízes, terão a honra e o privilégio de acompanhar essa aula magna. Lembrem do compromisso que prestaram na posse: de seguir fielmente a Constituição Federal e as leis. O ministro Gilmar Mendes é um grande exemplo desse compromisso”, disse o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.


O presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, entregou ao ministro a Medalha Comemorativa do Aniversário de 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio. Em sua fala, o magistrado elogiou o currículo e o conhecimento jurídico de Gilmar Mendes.


“O ministro tem exercido uma inegável liderança no Judiciário brasileiro. Sempre atuou em defesa dos Direitos Humanos, levantando a voz contra o arbítrio institucional e o aparelhamento do Estado. Ele possui formação humanística, experiência, firmeza de caráter e de propósito, coragem, além de uma mente aguda, brilhante e estratégica”, declarou.

Durante a solenidade, foi exibido um vídeo com pronunciamento de Fernando Henrique Cardoso, presidente do Brasil entre 1995 e 2003. Em seguida, Luciano Bandeira, presidente da OAB-RJ, entregou ao ministro a Medalha Evandro Lins e Silva, destacando, no discurso, sua atuação em defesa da democracia, sua firmeza e coragem nas decisões.


O ministro também foi condecorado com a Medalha Tiradentes, da Alerj, que recebeu das mãos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado André Ceciliano.


“O ministro se manteve incansável na defesa da democracia. E, além disso, é um grande defensor e amigo de nosso Estado. Por tudo isso, considero serem muito justas as homenagens”.


Além das medalhas, Gilmar Mendes recebeu os títulos de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro e do Estado do Rio de Janeiro. As homenagens foram entregues, respectivamente, pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, pelo vereador Carlo Caiado e pelo governador Claudio Castro.


“Todos os discursos destinados à Vossa Excelência destacaram a sua coragem, a sua posição firme em defesa da Constituição brasileira. O ministro Gilmar Mendes é um exemplo de homem público brasileiro. Ele tem uma coragem acima do normal. O Brasil deve muito a ele, especialmente nesses últimos anos. Ministro, seja bem-vindo à nação carioca”, declarou Eduardo Paes.


“Tenho profunda estima, respeito e carinho pelo senhor. É justo que todos exaltem a coragem que lhe é peculiar. E é a coragem daquele que sabe que está fazendo e defendendo o certo”, afirmou o governador.


Em sua fala, a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), disse que, em sua opinião, a maior qualidade do ministro Gilmar Mendes, além da coragem, é a sabedoria. Já o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, vice-presidente do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), afirmou que Gilmar Mendes é um dos maiores juristas do país.


Ao final da cerimônia, o ministro do STF brincou, dizendo estar mais acostumado com críticas que homenagens. Gilmar Mendes agradeceu e se disse extremamente honrado pelo reconhecimento de seus 20 anos de atuação no STF.


Aula magna Após a solenidade, o ministro Gilmar Mendes ministrou aula magna para os juízes aprovados no XLVIII concurso para ingresso na Magistratura de carreira.


“É imensa a responsabilidade dos juízes nesse momento peculiar do país. São muitos os desafios que se colocam ao longo da profissão, a questão do sistema carcerário, do sistema de saúde, por exemplo”, disse.


Ao ser questionado sobre um conselho que daria a nova geração de magistrados, o ministro citou dois: que sejam independentes e que morem na comarca em que trabalhem.

“Ser independente é fundamental para um juiz. O outro conselho é que estejam atentos aos seus jurisdicionados, que estejam presentes na comarca. Hoje nós temos a questão do trabalho em home office, principalmente no pós-pandemia, mas considero essencial a presença do juiz no local do seu trabalho. Portanto, cumpra esse dever básico que certamente contribuirá para a credibilidade da Justiça”, finalizou. MG/FS


Fonte: TJRJ