CNJ – Justiça Aqui e Pix nos cartórios: TJPE lança novos serviços para população



Agilizar o atendimento à sociedade é o objetivo de dois serviços lançados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE) em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta terça-feira (9/11). Um deles é o Justiça Aqui, que permite o autoatendimento em demandas judiciais e a busca por informações sobre o Judiciário. Já o outro traz a implantação do pagamento de taxas cartorárias em modalidade eletrônica instantânea, o Pix.

Inicialmente, o Justiça Aqui apresenta funções digitais disponíveis em dois totens de autoatendimento instalados na entrada da ala sul do Fórum do Recife e com funcionamento a partir desta quarta-feira (10/11). São elas: registro de comparecimento em juízo para pessoas em cumprimento de penas alternativas; orientações para pagamento de multas também por pessoas apenadas; e contatos de unidades judiciárias. Após essa fase inicial, o serviço será ampliado com mais 50 equipamentos e novas funcionalidades.

Com relação ao comparecimento em juízo, aproximadamente 1,3 mil pessoas em cumprimento de pena em meio aberto não precisarão mais se dirigir até a Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) para assinatura de termo de presença. Com o Justiça Aqui, elas passam a registrar a frequência mensal obrigatória de comparecimento em juízo por meio de biometria em um dos totens instalados no Fórum do Recife, sem a necessidade de se apresentar presencialmente na Vara onde tramita a ação.

Por sua vez, o pagamento das guias de recolhimento dos serviços de cartórios via Pix através do Sistema de Controle de Arrecadação das Serventias Extrajudiciais (Sicase) permitirá a compensação de boleto de forma mais rápida e segura. Sem a necessidade de sair do cartório, ir até um banco, realizar o pagamento e aguardar, pelo menos, um dia útil para a instituição financeira compensar o valor pago e o cartório ter autorização de realizar o serviço, o cidadão agora poderá pagar o boleto via Pix dentro da própria serventia e aguardar alguns minutos para ser atendido.

Na fase de testes, o serviço ficou disponível em cinco cartórios da região metropolitana: 4ª Serventia Registral, 6ª Serventia Registral e 8ª Serventia Notarial do Recife; 1ª Serventia Notarial de Jaboatão dos Guararapes; e 1ª Serventia Registral e Notarial do Paulista. A partir da quarta-feira (10/11), todos os 541 cartórios de Pernambuco passam a disponibilizar o serviço.

Fonte: TJPE