21 de set. de 2021Economia de água e energia é foco do novo PLS da Justiça fluminenseA crise energética atravessada pelo país vem exigindo esforços de diferentes segmentos dos setores público e privado em relação ao uso...
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23 de ago. de 2021Convênios poderão garantir inclusão de e-mail e celular para atos eletrônicosInformações como e-mail e número de contato para envio de SMS e aplicativos de mensagens instantâneas poderão ser coletadas no primeiro...
20 de ago. de 2021É nula multa a banco que não foi intimado pessoalmente da obrigaçãoJuiz reconheceu a inexigibilidade das astreintes fixadas no título judicial. Não cabe aplicação de multa se o devedor não foi intimado...
19 de ago. de 2021Tribunal de Justiça do Rio conquista prêmio do CNJ dedicado a InfânciaAs ações realizadas em prol da primeira infância – que abrange crianças de zero a seis anos – credenciaram o Tribunal de Justiça do...
18 de ago. de 2021TJRJ e PUC-Rio assinam contrato para desenvolvimento de novo sistema de inteligência artificialO presidente do TJ Henrique Figueira (à direita) e o reitor da PUC-Rio Pe. Josafá Siqueira assinaram contrato na tarde de terça-feira. A...